Aprovada nova versão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição

Fonte : CRN4 acesso em 13/11/2011

A nova versão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) foi  aprovada na 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUS em 27  de outubro de 2011.

Desde seu lançamento em 1999, a PNAN é reconhecida como importante  marco legal e referência técnica e política dentre os esforços do Estado Brasileiro para garantia dos direitos humanos à saúde e à alimentação. 

Ao completar dez anos de sua publicação teve início o processo de atualizaçãoe aprimoramento das suas bases e diretrizes, na busca de uma resposta oportuna e específica  do Sistema  Único  de Saúde  (SUS)  na  reorganização,  qualificação  e aperfeiçoamento das ações de Alimentação e Nutrição para o enfrentamento da complexa situação alimentar e nutricional da população brasileira. Ela foi revisada em amplo, dialógico e democrático processo de consulta que contou com a colaboração de vários atores envolvidos no tema, tais como: conselheiros nacionais, estaduais, municipais de saúde; entidades da sociedade civil; entidades de trabalhadores de saúde; gestores estaduais e municipais de Alimentação e Nutrição e da Saúde; conselheiros estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional; Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição e especialistas em políticas públicas de saúde e de alimentação e nutrição.

A nova versão da PNAN apresenta-se articulada com o Plano Nacional de Saúde e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, representando o elo entre o SUS e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Ela reafirma os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (universalidade, integralidade,  equidade,  descentralização,  regionalização,  hierarquização  e  participação e controle  popular), aos quais se somam os  princípios a seguir:  alimentação como elemento de humanização das práticas de saúde; respeito à diversidade e à cultura alimentar; fortalecimento da autonomia dos indivíduos as escolhas e práticas alimentares; determinação social e a natureza interdisciplinar e intersetorial da alimentação e nutrição e a segurança alimentar e nutricional com soberania

Reportagem do SBT sobre - Higiene no preparo de alimentos

Ministério da Agricultura participa da Americas Food nos Estados Unidos

Mapa terá estande em uma das principais feiras norte-americanas do setor de alimentos

Nos próximos dias 14 e 15 de novembro, empresários brasileiros ligados ao setor de alimentos e produtos agropecuários terão a oportunidade de realizar negócios na 15ª edição da Americas Food & Beverage, em Miami (EUA). O Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria de Relações Internacionais, terá um estande na feira, reconhecida mundialmente como importante ferramenta de alcance a mercados estratégicos, como a América Central.

A Americas Food é uma das principais feiras de alimentos e bebidas dos Estados Unidos. Trata-se de uma excelente oportunidade de negócios para empresários de todo o mundo. Esta é a segunda vez que o Brasil participa do evento. Na última edição, em 2010, mais de 7 mil compradores de 83 países visitaram a feira. As 21 empresas brasileiras que participaram fecharam negócios que somam aproximadamente US$ 10 milhões.

Para as empresas que participam da edição de 2011 da exposição, o governo brasileiro vai disponibilizar a estrutura dos estandes, catálogo institucional e apoio de recepcionistas. Já os custos com passagens aéreas, alimentação e hospedagem e o envio de amostras e materiais promocionais impressos devem ser cobertos por cada participante.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social

(61) 3218-2104 / 2203

Sophia Gebrim

sophia.gebrim@agricultura.gov.br

Morango terá primeira safra certificada

Fonte: MAPA  acesso em 12/11/2011

Os agricultores que cultivam morango no estado de São Paulo e buscavam a certificação da Produção Integrada de Morango (PIMo) estão prestes a produzir a primeira safra certificada do fruto. Propriedades da região de Atibaia, Jarinu e Valinhos receberam, na última semana, auditores do Sistema PIMo que analisaram todos os itens da Norma Técnica nas lavouras e em diversos pontos de apoio dos estabelecimentos rurais.

A visita incluiu a verificação de laudos de água, solo, embalagens vazias de agrotóxicos, notas fiscais de produtos e insumos, etc.. Amostras de morangos também foram coletadas e serão enviadas para análise em laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Quase todos os critérios avaliados seguiam as exigências e a certificadora anunciou que alguns itens precisam ser levemente ajustados. A previsão é que, a partir de maio de 2012, os produtores ofereçam um morango certificado para o mercado.  Com o reconhecimento, os consumidores terão mais facilidade em distinguir os frutos. Após a certificação, os produtos cultivados com esse rigor terão um selo de identificação.

Leite

Outro produto que está em processo de certificação para produção integrada é o leite. Integrantes da Comissão Nacional da Produção Integrada Agropecuária e da Comissão Técnica para Produção Integrada do Leite reuniram-se, também na semana passada, para definir as diretrizes das novas comissões.

Durante o encontro, foi aprovado o regimento interno da Comissão Técnica para Produção Integrada do Leite. Todos os membros da comissão receberam uma cópia da Norma para Certificação da Produção Integrada do Leite. Os representantes terão até o dia 20 de novembro para enviar sugestões de melhorias.

Depois de elaborada, a norma será encaminhada à Comissão Nacional da Produção Integrada Agropecuária para aprovação. A previsão é de que, no primeiro semestre de 2012, a norma definitiva para certificação da produção integrada do produto esteja pronta.

Saiba mais

A Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil) é um sistema baseado na sustentabilidade ambiental, segurança alimentar, viabilidade econômica e rastreabilidade de todas as etapas produtivas. O programa, iniciado em 2001, prevê a inserção de tecnologias que propiciem a certificação e elevem a competitividade dos produtos. Além disso, diminui o emprego de inseticidas e fungicidas, reduz os custos de produção e o uso de fertilizantes.

A adesão à iniciativa é voluntária, porém, o produtor que optar pelo sistema terá de cumprir rigorosamente as orientações estabelecidas. O Ministério da Agricultura é responsável pela publicação das normas, enquanto as certificadoras acreditadas pelo Inmetro fazem as auditorias e emitem o selo do programa.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social 

(61) 3218-2203/ 3218-3089

Débora Bazeggio

debora.bazeggio@agricultura.gov.br

Anvisa regulamenta uso de alimentos para atletas

Fonte ANVISA acesso em 04/11/2011  Carlos Augusto Moura – Imprensa/Anvisa

O prazo de adequação dos alimentos para atletas às novas regras da Anvisa foi prorrogado em seis meses. A decisão da Agência foi motivada por uma solicitação do setor produtivo, que pediu mais tempo para adequar a formulação dos seus produtos e evitar a descontinuidade na produção.

Em abril do ano passado a Anvisa publicou a resolução RDC 18/2010 com novas regras para a fabricação de alimentos para atletas e que trouxe, entre outras novidades, o uso da creatina e cafeína nesta categoria deste alimentos. Com a decisão, o prazo para adequação dos rótulos e produtos será 27 de abril de 2012. A decisão será publicada no Diário Oficial da União nos próximo dias.

Leia mais: Anvisa regulamenta uso de alimentos para atletas

ANVISA aprova novos aditivos para alimentos

FONTE : ANVISA acesso em 04/11/2011-Carlos Augusto Moura – Imprensa/Anvisa

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, em sua última reunião, a autorização de novos aditivos para uso em alimentos no Brasil. Foi autorizado o uso de Ácido Esterárico em suplementos vitaminosos ou minerais. Este aditivo é utilizado com glaceante, que é a função de dar aparência brilhante ou revestimento protetor ao alimento. A inclusão do aditivo já havia sido discutida e aprovada no Mercosul.

Também foi atualizada a lista de aditivos para queijos tipo petit suisse, com a inclusão da Goma Tara. Apesar dos queijos serem registrados no Ministério da Agricultura, qualquer aditivo utilizado em alimentos precisa ser aprovado pela Anvisa. A resolução com as atualizações será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

ANVISA- Alerta aos Consumidores: Recolhimento de Azeitonas Orgânicas recheadas com Amêndoas

 Fonte : ANVISA acesso em 01/11/2011

Gerência Geral de Alimentos – GGALI/ANVISA

Alerta aos Consumidores:  

   Recolhimento de Azeitonas Orgânicas recheadas com Amêndoas, marca Bio Gaudiano, produzida por empresa italiana

   A Gerência‐Geral de Alimentos recebeu alertas da Rede Internacional de Autoridades em Inocuidade de Alimentos da Organização Mundial da Saúde (INFOSAN/OMS) e do Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Ração da Comunidade Européia (RASFF), sobre recolhimento do mercado de todos os lotes e embalagens do produto Azeitona Orgânica Recheada com Amêndoas, marca Bio Gaudiano, pela empresa fabricante italiana Societá Cooperativa Agrícola GMG F. Illi Gaudiano.

   A medida foi adotada após a notificação de dois casos de botulismo na Finlândia associados ao consumo do produto. Análises laboratoriais confirmaram a presença de toxina botulínica e alteração de pH em  determinados lotes do produto.  

   A empresa brasileira IB Trading Representação Comércio Itália Brasil importou em julho de 2010, 150 unidades do lote F2510X, prazo de validade 06/2012, embalagem em frascos de vidro de 314ml, as quais foram distribuídas aos estados de Goiás, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.  

   A Vigilância Sanitária de Santa Catarina vem atuando conjuntamente com a Anvisa e a empresa importadora a fim de garantir que as unidades que, por ventura, ainda estejam disponíveis no mercado brasileiro sejam recolhidas. As demais Vigilâncias Sanitárias das localidades que receberam os produtos também foram informadas e estão envolvidas nas investigações.  

   Até o momento, não há registro de notificações de casos de botulismo no Brasil pelo consumo do produto.  

Recomendações ao consumidor:

   Os consumidores que possuam em casa unidades do produto Azeitona Orgânica Recheada com Amêndoas, marca Bio Gaudiano não devem consumi‐lo.   

Botulismo

   O botulismo é uma doença não contagiosa, causada por uma toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum e se caracteriza clinicamente por manifestações neurológicas e/ou gastrointestinais, podendo ter evolução grave, com necessidade de hospitalização prolongada.

   O botulismo alimentar ocorre pela ingestão de toxinas presentes em alimentos contaminados, que foram produzidos ou conservados de maneira inadequada. Os alimentos mais comumente associados são: conservas vegetais, principalmente as artesanais (palmito, picles); produtos cárneos cozidos, curados e defumados de forma artesanal (salsicha, linguiça, mortadela, carne frita conservada em gordura – “carne delata”); pescados defumados, salgados e fermentados; queijos e pastas de queijos e em alimentos enlatados industrializados.