Segurança Alimentar Nutricional e o direito à saúde

Fonte: cmdss acesso em 07/10/2011  

Por Juliana Costa Machado e Rosângela Minardi Mitre Cotta


Copia do texto --> Machado JC, Cotta RMM. Segurança Alimentar Nutricional e o direito à saúde [artigo na internet]. 2011 Ago [acesso em 07out 2011]. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/2011/08/seguranca-alimentar-nutricional-e-o-direito-a-saude/

O direito à saúde é fortemente interligado ao direito à alimentação adequada. Isto credita às políticas públicas de saúde e nutrição um importante papel na promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). O DHAA abrange duas dimensões: o direito de se estar livre da fome e da má-nutrição e o direito a uma alimentação adequada e saudável.

Direito Humano à Alimentação Adequada (Ministério da Saúde - Série F. Comunicação e Educação e Saúde, 2010, http://www.abrandh.org.br/curso-dialogando/apostila.pdf)

Segurança alimentar, segundo a Food and Agriculture Organization e a World Health Organization FAO/WHO, consiste em: “garantir o acesso continuado para todas as pessoas a quantidades suficientes de alimentos seguros que lhes assegurem uma dieta adequada; atingir e manter o bem-estar de saúde e nutricional de todas as pessoas; promover um processo de desenvolvimento socialmente e ambientalmente sustentável, que contribua para uma melhoria na nutrição e na saúde, eliminando as epidemias e as mortes pela fome” p.15 (FAO, 2011). Assim, quando há violação deste direito, são geradas as situações de insegurança alimentar.

No Brasil, a dificuldade de acesso regular e permanente aos alimentos por um contingente significativo da população, devido à renda insuficiente, é um determinante do quadro insegurança alimentar. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio – PNAD/2009, quanto menor a classe de rendimento mensal domiciliar per capita, maior a proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave, fato que revela a restrição qualitativa e quantitativa de alimentos ou o fenômeno da fome nesses domicílios (BRASIL, 2010).

A evolução do poder aquisitivo das famílias e a progressão da escolaridade de seus membros repercutem positivamente sobre as condições de alimentação e saúde da população. Do poder aquisitivo dependem, por exemplo, a disponibilidade de alimentos, a qualidade do ambiente e o acesso a serviços essenciais como os de saneamento e os de assistência à saúde. Da escolaridade dos familiares, sobretudo da escolaridade materna, depende a utilização mais ou menos eficiente (do ponto de vista do cuidado infantil) da renda e dos serviços públicos.

Desde a Constituição Federal de 1988, as políticas e programas de saúde e nutrição são desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo seu papel de garantir a integralidade na assistência à saúde. Neste sentido, considera-se fundamental que as ações de alimentação e nutrição sejam reforçadas, prioritariamente, no contexto da atenção primária à saúde, reorientando a atenção à saúde para as conseqüências físicas e psíquicas da insegurança alimentar.

O presente estudo transversal realizado por Machado et. al. (2009), objetivou determinar a prevalência de insegurança alimentar e sua relação com as características socioeconômicas de famílias cadastradas numa Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS), localizada numa região de alta vulnerabilidade social do município de Viçosa,MG. Realizou-se entrevista domiciliar com 80 famílias, utilizando-se um questionário estruturado para avaliação das condições sociodemográficas e econômicas e a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar – EBIA.

Os resultados evidenciaram que a maioria da população (73,75%) se encontrava em situação de insegurança alimentar, sendo (32,5%) em insegurança leve e (41,25%) moderada/grave. A maioria dos entrevistados apresentou baixa escolaridade, com proporção de 5% de analfabetos e 55% com menos de 4 anos de estudo. Verificou-se ainda que 78,5% das famílias possuíam de um a três membros menores de 18 anos de idade em casa, sendo que 15% declararam ter quatro ou mais indivíduos dos mesmos no domicílio. Os dados relativos à situação trabalhista revelaram que 61% dos entrevistados não exerciam atividade remunerada; porém, 91% declararam ter pelo menos uma pessoa da família trabalhando.

A renda média das famílias era de R$ 537,00 e per capita R$ 179,00, sendo que 94,5% relatou ter renda familiar entre um a dois salários mínimos (Salário Mínimo em junho/agosto de 2009 = R$ 480,00). Quanto às condições de moradia, verificado pelas variáveis “acesso à rede de esgoto, água encanada e coleta regular de lixo”; constatou-se 100%; 98,75% e 96,25% respectivamente das famílias dispunham desses serviços.

Em relação à participação em programas governamentais de transferência de renda, 47,5% declarou receber o benefício do Programa Bolsa Família (PBF). O valor do benefício declarado foi, em média, de R$ 39,77. Em 2009, o valor do benefício do BF era de R$ 62,00, concedido às famílias extremamente pobres, independente de sua composição. O valor variável era de R$ 20,00 para cada gestante, nutriz ou indivíduo de 0 a 15 anos, até três membros, pertencentes a ambos os grupos familiares. Constatou-se que 52% das famílias em situação de insegurança alimentar não recebiam o benefício do PBF. Este dado é importante e merece investigação, pois pode ser justificado tanto pela falta de informação da população que, neste estudo, relatou não conhecer nenhum programa de auxílio do governo (71%) quanto por problemas na focalização do programa.

Nas análises estatísticas (Odds ratio bruto), houve uma associação positiva significativa da SAN com o recebimento do benefício do PBF e com o menor número de moradores no domicílio. Na população investigada, considerando as carências multifatoriais relatadas pelas famílias, um incremento no valor da renda como o benefício cedido pelo PBF, pode contribuir para SAN, por possibilitar melhorias no acesso aos alimentos, condição esta que interfere na saúde das famílias em condições sociais adversas.

Por fim, sugere-se adequar e aprimorar as atividades realizadas nas UAPS, interligando os programas de saúde, educação e assistência social. A universalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN para todas as UAPS podem contribuir para o monitoramento da situação de saúde das famílias e ainda gerar dados, além da renda familiar, que possibilitem a melhor focalização do PBF e das ações de saúde em regiões de alta vulnerabilidade social.

Referência Bibliográfica

Brasil. Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. [acesso em 30 ago 2011]. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm

FAO-Food and Agriculture Organization. Implemeting the right of the Intergovernmental Working Group for the Elaboration of a Set of Voluntary Guidelines to Support the Progressive Realization of the Right to Adequate Food in the Context of National Food Security. Rome; 2004. [acesso em 10 jul 2011]. Disponível em:http:/www.fao.org/DOCREP/MEETING/008/J2475E.HTM

IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de desenvolvimento do milênio: relatório nacional de acompanhamento. Brasília; 2010

Machado JC, Peixoto AL, Costa GD. Perfil da Insegurança Alimentar de Famílias Atendidas em uma Unidade Básica de Saúde de viçosa, MG. [Monografia de conclusão do Curso de Nutrição]. Viçosa (MG): Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde da Univiçosa; 2009.





Referência:
 Machado JC, Cotta RMM. Segurança Alimentar Nutricional e o direito à saúde [artigo na internet]. 2011 Ago [acesso em 07out 2011]. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/2011/08/seguranca-alimentar-nutricional-e-o-direito-a-saude/

Determinantes Sociais da Saúde ligados à hábitos e consumo: evento na Fiocruz lembra o perigo em torno do uso de agrotóxicos

FONTE: CMDSS 11 Por Jaqueline Pimentel  acesso em 06/10/2011

Imagem: campanha contra os agrotóxicos e pela vida

O evento comemorativo pelos 57 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, reuniu especialistas, mestres e alunos, em torno de uma temática especial, voltada para a equidade e a conscientização sobre questões como a economia verde, o combate à pobreza e a sustentabilidade. Em destaque a exibição do documentário “O veneno está na mesa”, do cineasta Silvio Tendler, que chamou atenção para o risco cada vez maior e grave de danos à saúde causados pelo consumo de alimentos produzidos com a manipulação de agrotóxicos.

O relato começa com a crítica do jornalista Eduardo Galeano sobre a exploração de recursos naturais. Ele alerta para o fato do crescimento do “roubo” de tais recursos, não ser proporcional à conscientização sobre a importância de sua preservação. “A história da América Latina é uma longa história da perda, da usurpação, do roubo dos recursos naturais. E a consciência da necessidade de preservar esses recursos não é tão acelerada como o processo do roubo que continua. Um exemplo mais revelador e indiscutível de todos, é o que acontece com os agrotóxicos, esses venenos contra a natureza, que estão sendo permitidos em países que tem governos progressistas, em nome da produtividade”, alertou Galeano. “São vários princípios ativos banidos da maior parte do mundo que circulam impunemente no Brasil, o lobby dos agrotóxicos é poderoso”, diz o jornalista André Trigueiro, que lembra em entrevista/áudio utilizada no documentário, o descaso de produtores e autoridades, no que se refere à utilização de produtos químicos na produção de alimentos. Especializado na abordagem de questões ligadas ao meio ambiente, André reforça as críticas à política de crescimento econômico e produtividade, que se confrontam com práticas que seriam adequadas à preservação da saúde de quem consome o que sai das lavouras. “O Brasil é o campeão mundial do uso de agrotóxicos”, completa Trigueiro.

Segundo alerta de “O Veneno está na mesa”, cada brasileiro consome em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano através da alimentação. O vídeo faz ainda um importante lembrete sobre os riscos que correm mais proximamente, aqueles que manipulam ou trabalham frequentemente com venenos utilizados em plantações. O cineasta conta a história de um trabalhador de 29 anos, que em poucos meses veio a óbito, após empregar-se em uma empresa, fazendo a mistura dos venenos para utilização.

Uma pesquisa publicada pelo jornal Science em 2005, revela que os agrotóxicos que afetaram a saúde de uma pessoa podem provocar danos a seus descendentes por até quatro gerações. A informação veio de um estudo de pesquisadores da Washington State University, apontando que o uso de tais toxinas pode interferir na atividade genética, permitindo o surgimento de doenças que são transmitidas por pelo menos quatro gerações.

Má formação congênita, câncer e formação de tumores, são alguns dos riscos que os agrotóxicos trazem para a saúde do ser humano. Alimentos orgânicos, cultivados em terras onde não são utilizados compostos químicos nas plantações, são os mais recomendados para consumo, embora possuam preço mais elevado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS) trava uma luta contínua, também retratada no filme de Tendler, na inspeção dos alimentos, para regular e controlar o uso de produtos químicos na produção agrícola. Hoje, o pepino e o morango são alguns dos ítens onde podem ser encontradas maiores concentrações de agrotóxicos.

A realidade brasileira é exposta no documentário de 50 minutos, como alerta sobre a nossa capacidade de escolha e conscientização referentes ao consumo, também um Determinante Social da Saúde, neste caso ligado a hábitos alimentares e práticas de produção.

Citação Bibliográfica

Pimentel J. Determinantes Sociais da Saúde ligados à hábitos e consumo: evento na Fiocruz lembra o perigo em torno do uso de agrotóxicos [artigo na internet]. 2011 Set [acesso em: 06out2011]. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/?p=4400&preview=true

Conferência Mundial da Saúde

Fonte CFN acesso em 06/10/2011

     Chefes de Estado de mais de 80 países estarão reunidos no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro, durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (acesse http://cmdss2011.org), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o suporte do governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

     Durante o evento, que será realizado no Hotel Sofitel e no Forte de Copacabana, ministros e secretários de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e áreas afins estarão envolvidos na formulação de estratégias e na definição de metas para o enfrentamento das desigualdades sociais que geram consequências graves para a saúde e a qualidade de vida das populações.

     Ao final do encontro, a assinatura da Declaração do Rio oficializará o compromisso político dos países signatários na redução das desigualdades no acesso a serviços de saúde e na promoção de melhores condições de vida, para toda a população e em especial para grupos em situação de vulnerabilidade

Somente um dia na semana ( que diferença um dia faz...)

Aumentam para 29, reclamações sobre achocolatado no RS

fonte:g1 acesso em 05/10/2011

Dois lotes de Toddynho foram retirados do mercado na sexta-feira (30).
Foram registradas ocorrências de mal-estar e irritação em 12 municípios.

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul informou que foram recebidas 29 notificações de reações adversas provocadas pelo achocolatado Toddynho no estado até esta terça-feira (4). A Secretaria de Saúde do RS recomenda que a população não consuma o produto até o resultado das análises nos lotes em que há problema.

Segundo a secretaria, foram informadas ocorrências em 12 municípios: Porto Alegre (9 casos), Gravataí (6 casos), Erechim (2 casos), Caxias do Sul (3 casos), Canoas (2 casos), São Leopoldo (1 caso), Rio Pardo (1 caso), Taquari (1 caso), Cachoeirinha (1 caso), General Câmara (1 caso) e Passo Fundo (1 caso). Inicialmente, apenas quatro casos haviam sido notificados. Entre as reações estão ardência e lesões nas mucosas da boca.

Na sexta-feira (30), a detentora da marca Toddynho, Pepsico, informou que os lotes com problemas foram retirados de circulação e que tomou conhecimento de alteração na qualidade de cerca de 80 unidades de 200 ml de Toddynho Original, comercializadas na região metropolitana de Porto Alegre.

Até o momento, a secretaria informou que amostras com data de validade 19/02/2012 estão sendo analisadas pelo laboratório central do estado. Os primeiros resultados indicaram um pH de 13,3, alcalino, considerado um índice muito alto para um alimento, semelhante ao da soda cáustica. Como os casos informados referem-se a outros lotes, novas amostras estão sendo recolhidas e encaminhadas para análise.

O centro informou que comunicou o caso à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), uma vez que o produto tem distribuição nacional, e emitiu um alerta às autoridades sanitárias regionais e municipais de todo o estado determinando a interdição cautelar de todos os lotes do produto no comércio distribuidor e varejista.

A Secretaria de Saúde do RS recomendou que o consumo seja evitado até que resultados da investigação e análises demonstrem quais lotes estão impróprios para o consumo. Caso tenha ingerido o produto, de qualquer lote, e tenha apresentado sintomas como os até agora relatados, como sensação de ardência, irritação e lesões na mucosa da boca, procure atendimento médico, entre em contado imediatamente a Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de seu município ou o Disque-Vigilância.

Além disso, o consumidor deve manter o produto na embalagem original, fora do alcance de crianças e, se aberto, em refrigeração. Caso possua unidades fechadas do produto em seu poder, mantenha-o guardado até novas orientações da vigilância.

Procurada pelo G1 a respeito das novas notificações, a Pepsico informou que ainda não deve se manifestar sobre o assunto.

MDS libera R$ 50 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos

Fonte CFN acesso em 04/10/11

Autor/Fonte: AGORA CAMPO GRANDE

Para atender à população em insegurança alimentar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou R$ 50 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executar o Programa de Aquisição de ALIMENTOS da Agricultura Familiar (PAA) em todo o País. O valor corresponde à parcela de um total de R$ 400 milhões previstos para 2011 e integra termo de cooperação entre o MDS e a Conab. Neste ano, a meta é adquirir ALIMENTOS de cerca de 87 mil famílias de agricultores familiares, com prioridade para o público do Plano Brasil Sem Miséria.

O PAA é uma ação do MDS e a Conab é um dos parceiros na execução. A companhia opera, com recursos do MDS, três modalidades: Compra Direta da Agricultura Familiar, Compra com Doação Simultânea e Formação de Estoque pela Agricultura Familiar. De 2003 a 2010, o ministério já liberou para a Conab R$ 1,3 bilhão para adquirir 656 mil toneladas de ALIMENTOS de 466 mil famílias.

O programa permite a compra de uma grande variedade de produtos, utilizados no abastecimento da rede de equipamentos públicos de ALIMENTAÇÃO e NUTRIÇÃO (Banco de ALIMENTOS, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares) e da rede socioassistencial.

Além da Conab, o MDS também estabelece parceiras com governos estaduais e municipais para implementação do PAA. Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de ALIMENTOS de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2.300 municípios. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.

Programa – O PAA contribui para a SEGURANÇA ALIMENTAR e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de ALIMENTAÇÃO e NUTRIÇÃO (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de ALIMENTOS) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os ALIMENTOS são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.

A ONU no jogo

Autor/Fonte: O Globo-Alexandre Padilha

FONTE CFN acesso em 04 10 11

Líderes mundiais estiveram reunidos em Nova York em encontro de alto nível convocado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir o enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Desde a criação da ONU, em 1945, esta é a terceira vez que a saúde entra na pauta de discussões dos chefes de Estado, o que representa oportunidade para o engajamento global na luta contra enfermidades como câncer, DIABETES e problemas cardiovasculares.

É evidência da importância dada ao enfrentamento destas doenças, que são responsáveis por 63% das mortes precoces em todo o mundo. Sob a liderança da Organização Mundial da Saúde (OMS), os governos decidiram trabalhar para definir recomendações e metas globais para prevenção e controle destas enfermidades e construir um acordo, a ser implantado a partir do ano que vem. 

O Brasil tem cerca de 750 mil mortes por ano por conta destas doenças, o que equivale a 72% do total de mortes, com destaque para problemas cardiovasculares (31,3%), câncer (16,2%), doenças respiratórias crônicas (5,8%) e DIABETES mellitus (5,2%). Em comum, estas doenças têm fatores de risco modificáveis, como o tabagismo, o consumo nocivo de bebida alcoólica, a inatividade física e ALIMENTAÇÃO inadequada. Somam-se os determinantes sociais, ou seja, as desigualdades de renda, a baixa escolaridade e a falta de informação. 

Avanços recentes do Sistema Único de Saúde provocaram a redução de 20% na mortalidade por estas doenças ao longo da última década no Brasil.

É fundamental garantir o acesso ao tratamento. Desde janeiro, o Brasil triplicou a oferta de remédios de graça distribuídos em mais de 20 mil farmácias em todo o país, beneficiando mais de 5,4 milhões de pacientes. 

Na prevenção, é preciso mobilizar todos a adotarem hábitos mais saudáveis. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está estimulando as operadoras de planos de saúde a concederem descontos nas mensalidades para usuários que aderirem a programas de hábitos saudáveis e acompanhamento permanente com foco em prevenção de doenças. 

Pelos custos gerados às famílias e aos sistemas de saúde e pela paralisia criada no setor produtivo, estas doenças têm elevado impacto econômico, conforme aponta estudo do Banco Mundial, que estimou em 20 milhões de anos produtivos de vida as perdas dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com estas doenças. 

O êxito obtido nas outras duas vezes nas quais a ONU destinou sua atenção aos temas da saúde, culminando na mudança de paradigmas para a prevenção e o tratamento da poliomielite e da Aids, nos deixa otimistas.