Legislação brasileira de aditivos alimentares

Anvisa disponibiliza consolidado da legislação brasileira de aditivos alimentares

 Fonte > ANVISA acesso em 27/03/2014

A fim de facilitar o acesso a essa legislação brasileira de aditivos alimentares, a Gerência de Produtos Especiais – GPESP/GGALI/ANVISA – consolidou as autorizações de uso de aditivos alimentares por categorias de produtos.

Os produtos alimentícios foram organizados em 20 categorias , algumas subdivididas em subcategorias específicas. Essa categorização considerou a harmonização de alguns regulamentos técnicos sobre aditivos alimentares no âmbito do MERCOSUL:

Categoria 1	Leite e produtos lácteos
Categoria 2	Óleos e gorduras
Categoria 3	Gelados comestíveis
Categoria 4	Frutas e hortaliças
Categoria 5	Balas confeitos bombons chocolates e similares
Categoria 6	Cereais e produtos de ou à base de cereais
Categoria 7	Produtos de panificação e biscoitos
Categoria 8	Carnes e produtos cárneos
Categoria 9	Pescados e produtos de pesca
Categoria 10	Ovos e derivados
Categoria 11	Produtos para adoçar
Categoria 12	Sopas e caldos
Categoria 13	Molhos e condimentos
Categoria 14	Suplementos nutricionais
Categoria 15	Alimentos e bebidas para fins especiais e alimentos com informação nutricional complementar
Categoria 16	Bebidas
Categoria 17	Café, chá, erva mate e outras ervas similares
Categoria 18	Petiscos (snacks)
Categoria 19	Sobremesas e pós para sobremesas
Categoria 20	Preparações culinárias industriais

Caso tenha interesse, separamos o  link abaixo ( do site da ANVISA) com  a lista dos aditivos alimentares autorizados para uso segundo as Boas Práticas de Fabricação (BPF):

http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/11707300474597459fc3df3fbc4c6735/Resolu%C3%A7%C3%A3o+da+Diretoria+Colegiada++RDC+n++45+de+03+de+novembro+de+2010.pdf?MOD=AJPERES