A vigilância sanitária do estado de São Paulo e do município de Guarulhos realizou uma inspeção na fábrica do produto Toddynho, localizada no município de Guarulhos, e concluiu que os lotes que apresentaram nível de acidez acima do normal foram distribuídos apenas para o estado do Rio Grande do Sul. A Anvisa teve conhecimento do problema por meio da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul, que comunicou o caso de quatro crianças que ingeriram o alimento dos lotes L4 32 06:08 e L4 32 06:09 e tiveram queimaduras na boca.
A inspeção realizada em São Paulo aconteceu a pedido da Anvisa para avaliar a origem do problema. Por meio da fiscalização e da investigação das notificações, o estado do Rio Grande do Sul foi indicado como local de destino dos lotes alterados.
Todos os lotes de Toddynho já foram interditados no estado gaúcho, de forma cautelar, pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul (CEVS/RS). Outros 23 casos de queimaduras notificados estão sendo investigados. A liberação da comercialização do produto no Estado do Rio Grande do Sul está condicionada ao resultado satisfatório da análise dos lotes interditados.
No restante do país o Toddynho continua liberado, pois não foram confirmados casos envolvendo o produto em outros estados brasileiros. No fim da última semana, os técnicos do Rio Grande do Sul já haviam colhido amostras do Toddynho e enviado para o Laboratório Central do Estado (LACEN/RS). Na análise foi detectado que o nível de acidez do alimento estava acima do normal, com pH de 13,3, tornando-o impróprio para o consumo humano. O resultado da análise é compatível com as alterações clínicas relatadas pelos pacientes.
O fabricante do produto foi autuado por fabricar, embalar, armazenar, expedir, transportar e colocar à venda produtos sem os padrões de identidade, qualidade e segurança, expondo a risco a saúde dos consumidores.
A empresa PepsiCo do Brasil Ltda, responsável pela produção do Toddynho, informou que iniciou o recolhimento do mercado dos lotes L4 32 05:30 a L4 32 06:30, com data de vencimento em 19/02/2012, após o recebimento de reclamações no SAC de consumidores e confirmação da falha na segurança do procedimento de higienização da máquina de envase L4 em 23/08/2011.
A Anvisa já orientou as vigilâncias sanitárias para que adotem as medidas necessárias para garantir a retirada dos lotes da exposição ao consumo caso seja encontrados. Também foi solicitado que casos de eventos adversos associados ao consumo do produto sejam comunicados para a Agência.
De acordo com a Lei 6437/1977, as infrações sanitárias são apuradas em processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e prazos estabelecidos nesta lei. Caso sejam comprovadas as irregularidades, as empresas envolvidas estarão sujeitas às sanções legais, inclusive multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão.
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