Agricultura Orgânica

FONTE: MAPA acesso em 21/08/2011

O que é Agricultura Orgânica

Os produtos orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas e sintéticas. A ideia é evitar a contaminação dos alimentos ou do meio ambiente. O resultado desse processo são produtos mais saudáveis, nutritivos e com mais qualidade de produção, o que garante a saúde de sua família e a do Planeta.

A agricultura orgânica busca criar ecossistemas mais equilibrados, preservar a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. Esta é a razão pela qual o agricultor orgânico não cultiva produtos transgênicos, pois ele não quer colocar em risco a diversidade de variedades que existem na natureza.

Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, pães, café, laticínios, sucos e outros produtos "in natura" e processados _ só podem ser considerados  orgânicos se forem cultivados dentro de ambiente de plantio orgânico, respeitando todas as regras do setor.  

O comércio de produtos orgânicos no Brasil, bem como no mundo, depende da relação de confiança entre produtores e consumidores e dos sistemas de controle de qualidade. As leis brasileiras abriram uma exceção à obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para agricultura familiar que hoje pode vender os orgânicos diretamente aos consumidores finais. Para isso, porém, os agricultores precisam estar vinculados a uma Organização de Controle Social - OCS.

O que é agroecologia?É uma nova abordagem que integra os conhecimentos científicos (agronômicos, veterinários, zootécnico, ecológicos, sociais, econômicos e antropológicos) aos conhecimentos populares para a compreensão, avaliação e implementação de sistemas agrícolas, com vistas a sustentabilidade. Não se trata de uma prática agrícola específica ou um sistema de produção.

O que é um ecossistema?

Um sistema funcional de relações complementares entre os organismos vivos e seu ambiente, que apresenta limites no espaço e no tempo para manter um contínuo equilíbrio dinâmico. Pode-se ter ecossistemas naturais ou manipulados pelo homem, como os agroecossitemas.

O que é um agroecossistema?

É a interpretação, avaliação e manejo do sistema agrícola, a exemplo de um ecossistema. Permite conduzir a produção com base nas interrelações entre os elementos constituintes desses sistemas, como homem e recursos naturais (solo, água, plantas e organismos e microrganismos) e entre outros sistemas externos, sob o aspecto econômico, social, cultural e ambiental. Assim, nos agroecossistemas é considerado o complexo conjunto das interações biológicas, físicas e químicas que determinam o processo de obtenção e manutenção em longo prazo da produção, que não se restringe à preocupação isolada com as saídas dos sistemas (produtividade ou rendimento das atividades agropecuárias).

Como surgiu  o termo Agricultura Orgânica utilizado hoje?Na década de 1920 surgiram, quase que simultaneamente, alguns movimentos contrários à adubação química, que valorizavam o uso da matéria orgânica e de outras práticas culturais favoráveis aos processos biológicos. Esses movimentos podem ser agrupados em quatro grandes vertentes: agricultura biodinâmica, orgânica, biológica e natural. Com o passar do tempo apareceram outras designações variantes das quatro vertentes citadas ou denominações recentes de uso restrito. Tais como, método Lemaire-Boucher, permacultura, ecológica, ecologicamente apropriada, regenerativa, agricultura poupadora de insumos e renovável. Nos anos 1970, o conjunto dessas vertentes passaria a ser chamado de agricultura alternativa. Em seguida, o termo agricultura orgânica passou a ser comumente usado com o sentido de agricultura alternativa. O texto da Lei 10.831, de dezembro de 2003, considera como sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais. O objetivo é garantir a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente. O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange os denominados: ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura e outros que atendam os princípios estabelecidos na Lei 10.831

Quais são os princípios dos sistemas orgânicos de produção?I - Contribuição da rede de produção orgânica ao desenvolvimento local, social e econômico sustentáveis; II - Manutenção de esforços contínuos da rede de produção orgânica no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista pertinentes na unidade de produção, considerada na sua totalidade; III - Relações de trabalho baseadas no tratamento com justiça, dignidade e eqüidade, independentemente das formas de contrato de trabalho; IV - Incentivo à integração da rede de produção orgânica e à regionalização da produção e comércio dos produtos, estimulando a relação direta entre o produtor e o consumidor final; V – Produção e consumo responsáveis, comércio justo e solidário baseados em procedimentos éticos; VI - Desenvolvimento de sistemas agropecuários baseados em recursos renováveis e organizados localmente; VII - Inclusão de práticas sustentáveis em todo o seu processo, desde a escolha do produto a ser cultivado até sua colocação no mercado, incluindo o manejo dos sistemas de produção e dos resíduos gerados; VIII - Oferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantes, oriundos do emprego intencional de produtos e processos que possam gerá-los e que ponham em risco a saúde do produtor, do trabalhador ou do consumidor e o meio ambiente; IX - Preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais, a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção, com especial atenção às espécies ameaçadas de extinção, e a diversificação da paisagem e produção vegetal; X - Uso de boas práticas de manuseio e processamento com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas; XI - Adoção de práticas na unidade de produção que contemplem o uso saudável do solo, da água e do ar de modo a reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação e desperdícios desses elementos; XII - Utilização de práticas de manejo produtivo que preservem as condições de bem-estar dos animais; o manejo produtivo deve permitir condições onde os animais vivam livres de dor, sofrimento, angústia, em um ambiente em que possam expressar proximidade com o comportamento em seu habitat original, compreendendo movimentação, territorialidade, descanso e ritual reprodutivo. A nutrição dos animais deve assegurar alimentações balanceadas, correspondentes à fisiologia e comportamento de cada raça; XIII - Incremento dos meios necessários ao desenvolvimento e equilíbrio da atividade biológica do solo; XIV - Emprego de produtos e processos que mantenham ou incrementem a fertilidade do solo em longo prazo; XV - Reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis; XVI - Manutenção do equilíbrio no balanço energético do processo produtivo; XIX - Conversão progressiva de toda a unidade de produção para o sistema orgânico.

Qual a relação e importância da biodiversidade para a agricultura orgânica?Um dos princípios da produção orgânica é a preservação e ampliação da biodiversidade. A restituição da biodiversidade vegetal permite o restabelecimento de inúmeras interações entre o solo, as plantas e os animais, resultando em efeitos benéficos para o agroecossistema. Entre estes efeitos pode-se citar: variedade na dieta alimentar e de produtos para o mercado; uso eficaz e conservação do solo e da água, através da proteção com cobertura vegetal contínua, manejo da matéria orgânica e implantação de quebra ventos; otimização na utilização de recursos locais; e controle biológico natural.